Política de Privacidade

A Moments Paris tem o compromisso de proteger a privacidade dos nossos clientes e visitantes. Esta política descreve quais dados pessoais coletamos, como os utilizamos, com quem os compartilhamos e como você pode exercer seus direitos, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e o Código de Defesa do Consumidor.

1. Dados que coletamos

Coletamos apenas os dados necessários para operar nossa loja e oferecer uma experiência de compra segura e personalizada:

2. Finalidade do tratamento

Utilizamos seus dados para as seguintes finalidades:

• ✓Criar e gerenciar sua conta de cliente.
• ✓Processar pedidos, pagamentos e emitir notas de compra.
• ✓Calcular e rastrear envios via Correios.
• ✓Enviar e-mails transacionais: confirmação de pedido, atualizações de status e notificações de conta.
• ✓Prevenir fraudes, abusos e acessos não autorizados.
• ✓Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis.
• ✓Melhorar continuamente a experiência de compra com base em dados agregados e anonimizados.

3. Base legal (LGPD)

O tratamento dos seus dados é fundamentado nas seguintes bases legais da LGPD:

• Execução de contrato (Art. 7º, V) — necessário para processar seus pedidos e prestar o serviço contratado.
• Cumprimento de obrigação legal (Art. 7º, II) — emissão fiscal, obrigações tributárias e regulatórias.
• Legítimo interesse (Art. 7º, IX) — segurança, prevenção de fraudes e melhoria do serviço.
• Consentimento (Art. 7º, I) — comunicações de marketing, quando você optar por recebê-las.

4. Compartilhamento de dados

Não vendemos seus dados pessoais. Compartilhamos informações somente quando estritamente necessário, com os seguintes parceiros operacionais:

5. Segurança dos dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados:

• Senhas armazenadas com hash bcrypt (12 rounds)
• Sessões autenticadas com JWT HS256 em cookie HttpOnly — inacessível via JavaScript
• Comunicações protegidas por HTTPS/TLS em todo o site
• Rate limiting para proteger endpoints de login e checkout contra ataques de força bruta
• Banco de dados em servidor privado com acesso restrito
• Dados de cartão nunca armazenados em nossos sistemas — processados diretamente pelo Mercado Pago

6. Retenção de dados

Mantemos seus dados pelo tempo necessário para as finalidades descritas nesta política ou pelo prazo legalmente exigido:

• Dados de conta: enquanto a conta estiver ativa. Você pode solicitar a exclusão a qualquer momento.
• Dados de pedidos: mínimo de 5 anos para fins fiscais e legais (conforme legislação brasileira).
• Logs de segurança: 90 dias.
• Tokens de sessão: 7 dias.

7. Seus direitos (LGPD)

Como titular dos dados, você tem os seguintes direitos garantidos pela LGPD:

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato pelo e-mail [email protected]. Responderemos em até 15 dias úteis.

8. Cookies

Utilizamos cookies para melhorar sua experiência. Para detalhes completos sobre os cookies que utilizamos, consulte nossa Política de Cookies.

9. Alterações a esta política

Esta política pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou na legislação. Quando ocorrerem alterações relevantes, notificaremos pelo e-mail cadastrado ou por aviso destacado no site, com a data de vigência da nova versão.

10. Controlador dos dados